A Dra. Mariana Alves, enquanto profissional de saúde e responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e no âmbito da prestação de cuidados de saúde, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus pacientes, familiares, representantes legais e visitantes do website.

A presente Política de Privacidade explica de que forma os dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e no âmbito da prestação de serviços médicos é:

Dra. Mariana Alves
Especialidade: Pediatria
E-mail: [inserir e-mail]
Telefone: [inserir telefone]
Morada profissional: [inserir morada]

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, poderá entrar em contacto através dos meios acima indicados.

2. Que dados pessoais podem ser recolhidos

Dependendo da forma como utiliza o website ou dos serviços disponibilizados, poderão ser recolhidos diferentes tipos de dados pessoais, nomeadamente:

• Nome e apelido;
• Data de nascimento;
• Dados de contacto, como telefone e endereço de e-mail;
• Dados relativos à criança ou adolescente, quando necessários à prestação dos cuidados de saúde;
• Informações fornecidas através de formulários de contacto ou pedidos de marcação;
• Informações relacionadas com consultas e acompanhamento médico;
• Dados clínicos e informações relativas à saúde, quando necessários para a prestação de cuidados de saúde;
• Informações técnicas relacionadas com a utilização do website, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador;
• Outros dados que o utilizador forneça voluntariamente através dos canais de contacto disponibilizados.

Os dados relativos à saúde são considerados categorias especiais de dados pessoais e serão tratados apenas quando exista fundamento legal adequado e na medida necessária à prestação dos cuidados de saúde.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de informação enviados através do website;
• Gerir pedidos de marcação, alteração ou cancelamento de consultas;
• Prestar e acompanhar cuidados médicos;
• Manter e atualizar registos clínicos;
• Comunicar com pacientes ou respetivos representantes legais;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis aos profissionais de saúde;
• Garantir a segurança e o correto funcionamento do website;
• Melhorar a qualidade dos serviços disponibilizados;
• Enviar comunicações relacionadas com consultas ou serviços, quando necessário e permitido por lei.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

4. Fundamento legal

O tratamento dos dados pessoais será realizado com base nos fundamentos previstos no RGPD, nomeadamente:

• Consentimento do titular dos dados, quando aplicável;
• Execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Necessidade de prestação de cuidados de saúde e gestão de serviços de saúde;
• Prossecução de interesses legítimos, quando aplicável e desde que os direitos e liberdades dos titulares não prevaleçam.

No caso de dados relativos à saúde, serão aplicadas as condições específicas previstas no RGPD para o tratamento de categorias especiais de dados.

5. Dados de crianças e adolescentes

Por se tratar de uma atividade de pediatria, poderão ser tratados dados pessoais relativos a crianças e adolescentes.

Quando necessário, o tratamento será realizado através dos respetivos pais, representantes legais ou outras pessoas legalmente autorizadas, respeitando sempre os princípios de proteção de dados e o superior interesse da criança.

6. Confidencialidade dos dados de saúde

A informação clínica e os dados relativos à saúde dos pacientes são tratados com especial confidencialidade.

O acesso a estes dados é limitado às pessoas que necessitem legitimamente de os consultar para efeitos de prestação de cuidados de saúde, cumprimento de obrigações legais ou outras situações legalmente previstas.

A Dra. Mariana Alves adota medidas adequadas para evitar o acesso, utilização, alteração ou divulgação não autorizada de informações pessoais e clínicas.

7. Partilha de dados pessoais

Os dados pessoais não serão vendidos, alugados ou cedidos para fins comerciais.

Poderão, contudo, ser partilhados quando tal seja necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais;
• Prestação dos cuidados de saúde;
• Funcionamento de sistemas informáticos e serviços necessários à atividade profissional;
• Processamento de marcações e comunicações;
• Cumprimento de determinações de autoridades públicas ou judiciais.

Sempre que sejam utilizados prestadores de serviços externos que tenham acesso a dados pessoais, serão adotadas as medidas adequadas para garantir que estes cumprem as obrigações de proteção de dados aplicáveis.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

No caso dos dados clínicos, estes poderão ter de ser conservados durante os períodos previstos na legislação e nas normas aplicáveis à atividade médica e à conservação de informação clínica.

Os restantes dados serão eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários, salvo quando exista uma obrigação legal que determine a sua conservação por período superior.

9. Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;
• Perda ou destruição acidental;
• Alteração indevida;
• Divulgação não autorizada;
• Outras formas de tratamento ilícito.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.

10. Cookies

Este website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para garantir o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de utilização e, quando aplicável, obter estatísticas de utilização.

Os cookies podem permitir, por exemplo:

• Garantir funcionalidades essenciais do website;
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• Analisar a utilização do website;
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